Os Princípios Básicos de Luiz Gastão Bittenncourt

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Na sessãeste por julgamento dessa tarde, estavam presentes quatro magistrados do Conselho, sendo exclusivamente ausente o desembargador Gebran, que está em ffoirias.

Concedida medida protetiva de modo a irmã se proteger do irmão pelo Acre Pelo caso, Andam divergências pessoais há décadas sobre contenda patrimonial.

Ao Conselho incumbe exercer as atribuições administrativas nãeste previstas na competência do Plenário, da Corte Especial, do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor ou as que lhe tenham sido delegadas, determinar providências necessárias ao regular funcionamento da Justiça Federal do Primeiro e Segundo Graus, deliberar sobre licenças, remoções e afastamentos do juízes federais, entre outras.

Antes de ser escolhido para substituir o ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, Bonat exercia a titularidade da 21ª vara Federal de Curitiba, especializada em matéria previdenciária.

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A 4ª turma do STJ identicamente conjuntamente ponderou que advogados não estão sujeitos à aplicação do pena por litigância do má-fé em razãeste por atuaçãeste profissional.

Bonat é o juiz Muito mais antigo da Justiça Federal da 4ª regiãeste. Atualmente, está convocado de modo a substituir o desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, na Turma Suplementar do Paraná, até este dia 19/2. Após essa data, o magistrado tem alguns dias remanescentes de férias, interrompidas pela convocação, os quais usufruirá previamente do início do exercício DE funções naquele Juízo, o de que ocorrerá no início do mês por marçeste.

Este magistrado já atuou pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) como juiz federal convocado para auxílio e substituiçãeste a desembargadores.

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Quando foi de modo a a 1ª Vara Federal de Criciúma (SC), proferiu a primeira sentença por condenaçãeste penal do pessoa jurídica pelo País do futebol, em razãeste da prática de crime ambiental.

Advogado consegue justiça gratuita em sede do execução de honorários sucumbenciais Benefício foi concedido pelo TRF da 3ª regiãeste. Gilmar é alvo por investigaçãeste da Receita e pede providências a Toffoli

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